Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 067 E 068/16, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 80/2010 QUE INSTITUIU O CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, CENTRAL DE REGULAÇÃO, PRODES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LEGAL, DIRETORIA DEAF, CRECHES E PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, DIRETORIA DE CULTURA, GRANDE LAGO, DIRETORIA DE TURISMO, DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, ATIVIDADES DE LAZER, PARCEIROS SUS, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E DIVISÃO DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS E CRIANÇA E ADOLESCENTE, PLANTÃO SOCIAL, DIRETORIA, IGD-BF, CRAS, CREAS, IGD-SUAS E CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.