1 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 067 E 068/16, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21752
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 80/2010 QUE INSTITUIU O CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21762
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, CENTRAL DE REGULAÇÃO, PRODES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LEGAL, DIRETORIA DEAF, CRECHES E PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, DIRETORIA DE CULTURA, GRANDE LAGO, DIRETORIA DE TURISMO, DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, ATIVIDADES DE LAZER, PARCEIROS SUS, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E DIVISÃO DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 68 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21763
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL AOS IDOSOS E CRIANÇA E ADOLESCENTE, PLANTÃO SOCIAL, DIRETORIA, IGD-BF, CRAS, CREAS, IGD-SUAS E CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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