Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16, E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 093 E 095/16, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO E DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO UBS, PSF, ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARCEIROS DO SUS (PRESTADORES), CENTRAL DE REGULAÇÃO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS), E ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016.