Resumo (75ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 20:00
Encerramento: 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSD
2º Secretário: Kátia do Jornal / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PV
Elaine Assistente Social / PSD
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PSD
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSD
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

Não houve deliberação de Atas.

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:


IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº 112/16, que indica a notificação da empresa “Construir Loteadora” para refazer ou consertar o asfalto no trecho com início no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme e término na av. Brasil, próximo à Rodoviária.

1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro (Paulo Roberto Pereira), a Indicação Nº 113/16, que reitera a Indicação nº 136/14 que sugeriu a alteração da metragem da testada mínima exigida para regularização de lotes urbanos em nosso município, em concordância com a lei federal nº 6.766/79.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2016
Autor: Onório Anhesim
Número de Protocolo: 22043
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2016
Autores: Paulo Japonês, Antian, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Prof. Delmira, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 22066
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO PARAGUAÇU PAULISTA J1 E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2016
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 22071
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/07/2016, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, ROCELY FERREIRA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Por 10 votos favoráveis, uma abstenção.
4 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2016
Autores: Ian Salomão, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 22086
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS GUILHERME DE ALMEIDA, GUIMARÃES ROSA, ÉRICO VERÍSSIMO, JACÓ FERREIRA E FELÍCIO TARABAY.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2016
Autores: Serginho, Ian Salomão, Reinaldo
Número de Protocolo: 22087
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade
6 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2016
Autores: Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 22089
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A SEREM REALIZADOS EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 83 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ian Salomão
    https://youtu.be/e2_CnQcg7i0?t=2979

    2 - Elaine Assistente Social
    https://youtu.be/e2_CnQcg7i0?t=3180

    3 - Paulo Japonês
    https://youtu.be/e2_CnQcg7i0?t=3241

    4 - Prof. Delmira
    https://youtu.be/e2_CnQcg7i0?t=3550

    5 - Serginho
    https://youtu.be/e2_CnQcg7i0?t=3882




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PV
    Elaine Assistente Social / PSD
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PSD
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSD
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2016
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 22113
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16, E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 093 E 095/16, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 22112
    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, CONFORME ESPECIFICA.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    3 - Projeto de Lei nº 93 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 22091
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO E DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    4 - Projeto de Lei nº 95 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 22093
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO UBS, PSF, ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARCEIROS DO SUS (PRESTADORES), CENTRAL DE REGULAÇÃO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    5 - Projeto de Lei nº 89 de 2016
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 20037
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS), E ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA 2014-2017 E DA LDO 2016.
    Aprovado

    Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 87 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 95 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 93 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 89 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Ian Salomão / PRB

    2 - Serginho / PTB