SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 54&ordf; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DE 05/09/2011:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 323/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto ao n&atilde;o pagamento de adicional de insalubridade a servidores conforme especifica&rdquo;. REJEITADO por seis (6) votos contr&aacute;rios x dois (2) votos favor&aacute;veis. Arquive-se.

	2 &ndash; MO&Ccedil;&Otilde;ES DIVERSAS:

	2.1) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 063/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao ANKH Moto Clube de Paragua&ccedil;u Paulista pela realiza&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; Encontro de Motociclistas, que ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Converg&ecirc;ncia Tur&iacute;stica de nosso Munic&iacute;pio&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

	2.2) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 064/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao Sr. Moacyr Alves pelo lan&ccedil;amento do livro &#39;Poemas ao Entardecer&#39;&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

	2.3) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 065/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao Deputado Estadual Mauro Bragato pela conquista de emenda parlamentar para a realiza&ccedil;&atilde;o da 11&ordf; Expo Paragua&ccedil;u&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

	2.4) MO&Ccedil;&Atilde;O DE REP&Uacute;DIO N&ordm; 066/11, de autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que &ldquo;Manifesta rep&uacute;dio &agrave; atitude do vice-prefeito de Maraca&iacute;, Sr. Heber Ricardo da Silva, que n&atilde;o se ateve ao tema do evento da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Planejamento e usou da tribuna, desrespeitando os vereadores desta edilidade, sendo inoportuno, pedindo aos nobres deputados do PT, que fizessem uma Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio a um vereador que estava segundo suas palavras, sofrendo um processo de cassa&ccedil;&atilde;o nesta C&acirc;mara Municipal&rdquo;. Por requerimento do autor, a delibera&ccedil;&atilde;o foi adiada por duas (2) Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias. Ao Expediente da 57&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, de 17/10/2011, para aprecia&ccedil;&atilde;o.

	2.5) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 067/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es aos alunos de Taekwondo de nossa cidade, F&aacute;bio Cavalari, Alexandre Ricardo Guido, Matheus Moreira da Silva e Roumanos Georges Dib Neto, pelo exame de gradua&ccedil;&atilde;o de faixa preta&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

	2.6) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 068/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es pela manuten&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o do programa AABB Comunidade e Prefeitura Municipal, atrav&eacute;s do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, atendendo 120 alunos da rede municipal de ensino, no Distrito de Concei&ccedil;&atilde;o de Monte Alegre&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MAT&Eacute;RIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; PROJETOS:

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 059/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar no Or&ccedil;amento Programa do Munic&iacute;pio, para os fins que especifica&rdquo;; e 1.2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 010/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do art. 61 da Lei Complementar n&ordm; 058/2005, com a cria&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o aos servidores p&uacute;blicos do Departamento Municipal de Turismo, conforme especifica&rdquo;.

	- De autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO: 1.3) PROJETO DE LEI N&ordm; 060/11, que &ldquo;Institui no &acirc;mbito do munic&iacute;pio a &aacute;rea de seguran&ccedil;a escolar, proporcionando mais seguran&ccedil;a aos alunos, pais, diretores, equipe t&eacute;cnica e demais funcion&aacute;rios de cada institui&ccedil;&atilde;o escolar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 

	2) INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

	2.1) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.1.1) N&ordm; 237/11, indica a implanta&ccedil;&atilde;o do Programa Segundo Tempo do Minist&eacute;rio do Esporte; 2.1.2) N&ordm; 239/11, indica a cria&ccedil;&atilde;o de ouvidoria no Departamento de Sa&uacute;de; 2.1.3) N&ordm; 241/11, indica a denomina&ccedil;&atilde;o &#39;Jos&eacute; Geraldo Feij&atilde;o Villela Pariz Fornaza&#39;, ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal; 2.1.4) N&ordm; 245/11, indica a constru&ccedil;&atilde;o de banheiros na pra&ccedil;a do Jardim Panambi; 2.1.5) N&ordm; 247/11, indica a elabora&ccedil;&atilde;o de projeto para reformas de resid&ecirc;ncias de fam&iacute;lias de baixa renda atrav&eacute;s de recursos de fundo perdido; e 2.1.6) N&ordm; 256/11, indica a abertura ao p&uacute;blico nos finais de semana e feriados, do bosque localizado pr&oacute;ximo &agrave; Emei Dona Cota.

	2.2) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 251/11, que indica a cria&ccedil;&atilde;o de um disque den&uacute;ncia da fiscaliza&ccedil;&atilde;o para registrar principalmente situa&ccedil;&otilde;es que envolvam ac&uacute;mulo de lixo.

	2.3) De autoria do Vereador RAFAEL DE CASTRO, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.3.1) N&ordm; 252/11, indica a execu&ccedil;&atilde;o de melhorias nas proximidades da caixa d&#39;&aacute;gua do almoxarifado municipal, na avenida Brasil, neste munic&iacute;pio; 2.3.2) N&ordm; 253/11, indica a constru&ccedil;&atilde;o de galeria pluvial no cruzamento da avenida Sete de Setembro e a rua Jo&atilde;o Batista Marques, neste munic&iacute;pio; e 2.3.3) N&ordm; 254/11, indica a constru&ccedil;&atilde;o de um vel&oacute;rio p&uacute;blico no distrito de Roseta, neste munic&iacute;pio.

	2.4) De autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.4.1) N&ordm; 257/11, indica o cumprimento da lei n&ordm; 2.771/11, que pro&iacute;be o uso do capacete, m&aacute;scaras, gorros ou qualquer forma que oculte a face parcial ou total dos motociclistas, a partir do momento em que estacionar; e 2.4.2) N&ordm; 258/11, indica a instala&ccedil;&atilde;o de duas lombadas na av. Galdino esquina com a av. Paragua&ccedil;u, devido a alta velocidade em que os ve&iacute;culos cruzam essas avenidas.

	b) AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:

	2.5) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 238/11, que indica a realiza&ccedil;&atilde;o de classifica&ccedil;&atilde;o do lixo, antes do mesmo ser arremessado ao aterro sanit&aacute;rio.

	c) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

	2.6) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.6.1) N&ordm; 240/11, indica melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo; 2.6.2) N&ordm; 242/11, indica a constru&ccedil;&atilde;o de rampa na travessa da linha f&eacute;rrea da rua Monteiro Lobato; 2.6.3) N&ordm; 244/11, indica melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o na travessa da linha f&eacute;rrea, Vila prianti; 2.6.4) N&ordm; 246/11, indica acionar o propriet&aacute;rio do terreno baldio localizado na rua &Eacute;rico Ver&iacute;ssimo, em frente ao n&ordm; 262, Jardim T&ecirc;nis Clube, para providenciar a limpeza do mesmo; e 2.6.5) N&ordm; 249/11, indica a limpeza do p&aacute;tio da esta&ccedil;&atilde;o Sapezal em dias que antecede os passeios tur&iacute;sticos com a Maria Fuma&ccedil;a.

	d) AO DEPARTAMENTO DE TR&Acirc;NSITO:

	2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.7.1) N&ordm; 243/11, indica a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o nas esquinas das ruas Expedicion&aacute;rios e Monteiro Lobato, com a avenida Brasil, com dizeres de rua sem sa&iacute;da, em sentido &agrave; linha f&eacute;rrea; e 2.7.2) N&ordm; 250/11, indica a coloca&ccedil;&atilde;o de lombada na rua Jos&eacute; Vitor da Silva, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 299, no bairro Vila Nova.

	e) AO DEPARTAMENTO DE TURISMO:

	2.8) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 248/11, que indica a cria&ccedil;&atilde;o de estrutura que facilite o acesso aos cadeirantes nos vag&otilde;es de passeio tur&iacute;stico da Maria Fuma&ccedil;a.

	f) &Agrave; MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA:

	2.9) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 255/11, que indica seja elaborado requerimento ao cart&oacute;rio eleitoral desta comarca, solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o do coeficiente eleitoral utilizado na elei&ccedil;&atilde;o 2008 que apontou os vereadores eleitos para a legislatura 2009/2012 e a lei eleitoral que fundamenta o coeficiente.

	MAT&Eacute;RIA DESTA SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA:

	1 &ndash; MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR POR FALECIMENTO:

	1.1) MO&Ccedil;&Atilde;O DE PESAR N&ordm; 075/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Nunes de Andrade, ocorrido no &uacute;ltimo dia 29 de agosto de 2011&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se.

	C) MAT&Eacute;RIAS DESTA SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA QUE FICARAM PARA APRECIA&Ccedil;&Atilde;O NA PR&Oacute;XIMA SESS&Atilde;O DEVIDO AO T&Eacute;RMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE:

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 324/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave;s obras do matadouro de ovinos e a data prevista para sua inaugura&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

	2 &ndash; MO&Ccedil;&Otilde;ES DIVERSAS:

	2.1) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 072/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; Folha de S&atilde;o Paulo pelo caderno especial &#39;Poder&#39; publicado no dia 4 de setembro de 2011, que trazia a mat&eacute;ria &#39;O Custo da Corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

	2.2) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 073/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; atleta Larissa Machado dos Santos Filho, pelo resultado obtido nas Olimp&iacute;adas Escolares Brasileiras, realizada na cidade de Jo&atilde;o Pessoa, na Para&iacute;ba&rdquo;. 

	2.3) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 074/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; atleta Lu&iacute;za Pelegrini Ca&ccedil;&atilde;o, pelo resultado obtido nas Olimp&iacute;adas Escolares Brasileiras, realizada na cidade de Jo&atilde;o Pessoa, na Para&iacute;ba&rdquo;.

	2.4) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 076/11, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es &agrave; Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, pelo reconhecimento da ONU - Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, ao BPC - Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada da Assist&ecirc;ncia Social&rdquo;.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (55ª Ordinária da 15ª Legislatura)