Resumo (55ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Vereadora Almira Ribas Garms

53ª S. Ordinária de 15/08/2011, 23ª S. Solene de 18/08/2011 e 46ª S. Extra de 24/08/2011

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/09/2011:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 323/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao não pagamento de adicional de insalubridade a servidores conforme especifica”. REJEITADO por seis (6) votos contrários x dois (2) votos favoráveis. Arquive-se.

2 – MOÇÕES DIVERSAS:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 063/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações ao ANKH Moto Clube de Paraguaçu Paulista pela realização do 1º Encontro de Motociclistas, que ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Convergência Turística de nosso Município”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 064/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Sr. Moacyr Alves pelo lançamento do livro 'Poemas ao Entardecer'”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 065/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Mauro Bragato pela conquista de emenda parlamentar para a realização da 11ª Expo Paraguaçu”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

2.4) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 066/11, de autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que “Manifesta repúdio à atitude do vice-prefeito de Maracaí, Sr. Heber Ricardo da Silva, que não se ateve ao tema do evento da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e usou da tribuna, desrespeitando os vereadores desta edilidade, sendo inoportuno, pedindo aos nobres deputados do PT, que fizessem uma Moção de Apoio a um vereador que estava segundo suas palavras, sofrendo um processo de cassação nesta Câmara Municipal”. Por requerimento do autor, a deliberação foi adiada por duas (2) Sessões Ordinárias. Ao Expediente da 57ª Sessão Ordinária, de 17/10/2011, para apreciação.

2.5) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 067/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações aos alunos de Taekwondo de nossa cidade, Fábio Cavalari, Alexandre Ricardo Guido, Matheus Moreira da Silva e Roumanos Georges Dib Neto, pelo exame de graduação de faixa preta”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

2.6) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 068/11, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações pela manutenção e ampliação do programa AABB Comunidade e Prefeitura Municipal, através do Departamento de Educação, atendendo 120 alunos da rede municipal de ensino, no Distrito de Conceição de Monte Alegre”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1 – PROJETOS:

- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI Nº 059/11, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”; e 1.2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/11, que “Dispõe sobre a alteração do art. 61 da Lei Complementar nº 058/2005, com a criação de gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Turismo, conforme especifica”.

- De autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO: 1.3) PROJETO DE LEI Nº 060/11, que “Institui no âmbito do município a área de segurança escolar, proporcionando mais segurança aos alunos, pais, diretores, equipe técnica e demais funcionários de cada instituição escolar e dá outras providências”.

2) INDICAÇÕES:

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

2.1) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.1.1) Nº 237/11, indica a implantação do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte; 2.1.2) Nº 239/11, indica a criação de ouvidoria no Departamento de Saúde; 2.1.3) Nº 241/11, indica a denominação 'José Geraldo Feijão Villela Pariz Fornaza', ao Departamento de Obras da Prefeitura Municipal; 2.1.4) Nº 245/11, indica a construção de banheiros na praça do Jardim Panambi; 2.1.5) Nº 247/11, indica a elaboração de projeto para reformas de residências de famílias de baixa renda através de recursos de fundo perdido; e 2.1.6) Nº 256/11, indica a abertura ao público nos finais de semana e feriados, do bosque localizado próximo à Emei Dona Cota.

2.2) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, a Indicação Nº 251/11, que indica a criação de um disque denúncia da fiscalização para registrar principalmente situações que envolvam acúmulo de lixo.

2.3) De autoria do Vereador RAFAEL DE CASTRO, as Indicações: 2.3.1) Nº 252/11, indica a execução de melhorias nas proximidades da caixa d'água do almoxarifado municipal, na avenida Brasil, neste município; 2.3.2) Nº 253/11, indica a construção de galeria pluvial no cruzamento da avenida Sete de Setembro e a rua João Batista Marques, neste município; e 2.3.3) Nº 254/11, indica a construção de um velório público no distrito de Roseta, neste município.

2.4) De autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, as Indicações: 2.4.1) Nº 257/11, indica o cumprimento da lei nº 2.771/11, que proíbe o uso do capacete, máscaras, gorros ou qualquer forma que oculte a face parcial ou total dos motociclistas, a partir do momento em que estacionar; e 2.4.2) Nº 258/11, indica a instalação de duas lombadas na av. Galdino esquina com a av. Paraguaçu, devido a alta velocidade em que os veículos cruzam essas avenidas.

b) AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE:

2.5) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 238/11, que indica a realização de classificação do lixo, antes do mesmo ser arremessado ao aterro sanitário.

c) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

2.6) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.6.1) Nº 240/11, indica melhorias na iluminação pública na rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo; 2.6.2) Nº 242/11, indica a construção de rampa na travessa da linha férrea da rua Monteiro Lobato; 2.6.3) Nº 244/11, indica melhorias na iluminação na travessa da linha férrea, Vila prianti; 2.6.4) Nº 246/11, indica acionar o proprietário do terreno baldio localizado na rua Érico Veríssimo, em frente ao nº 262, Jardim Tênis Clube, para providenciar a limpeza do mesmo; e 2.6.5) Nº 249/11, indica a limpeza do pátio da estação Sapezal em dias que antecede os passeios turísticos com a Maria Fumaça.

d) AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO:

2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.7.1) Nº 243/11, indica a colocação de placas de sinalização nas esquinas das ruas Expedicionários e Monteiro Lobato, com a avenida Brasil, com dizeres de rua sem saída, em sentido à linha férrea; e 2.7.2) Nº 250/11, indica a colocação de lombada na rua José Vitor da Silva, próximo ao número 299, no bairro Vila Nova.

e) AO DEPARTAMENTO DE TURISMO:

2.8) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 248/11, que indica a criação de estrutura que facilite o acesso aos cadeirantes nos vagões de passeio turístico da Maria Fumaça.

f) À MESA DIRETORA DA CÂMARA:

2.9) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 255/11, que indica seja elaborado requerimento ao cartório eleitoral desta comarca, solicitando informações quanto à aplicação do coeficiente eleitoral utilizado na eleição 2008 que apontou os vereadores eleitos para a legislatura 2009/2012 e a lei eleitoral que fundamenta o coeficiente.

MATÉRIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA:

1 – MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO:

1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 075/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Nunes de Andrade, ocorrido no último dia 29 de agosto de 2011”. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se.

C) MATÉRIAS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 324/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às obras do matadouro de ovinos e a data prevista para sua inauguração”.

2 – MOÇÕES DIVERSAS:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 072/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações à Folha de São Paulo pelo caderno especial 'Poder' publicado no dia 4 de setembro de 2011, que trazia a matéria 'O Custo da Corrupção”.

2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 073/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações à atleta Larissa Machado dos Santos Filho, pelo resultado obtido nas Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba”.

2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 074/11, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações à atleta Luíza Pelegrini Cação, pelo resultado obtido nas Olimpíadas Escolares Brasileiras, realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba”.

2.4) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 076/11, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Manifesta congratulações à Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, pelo reconhecimento da ONU - Organização das Nações Unidas, ao BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social”.