Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A AÇÃO OU OMISSÃO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO.

REQUER A SUSPENSÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº 001/2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO ELETRÔNICO EXIGIDO REFERENTE A LICITAÇÃO PP 027/2017 (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BUEIROS FORAM LIMPOS E/OU RECEBERAM MANUTENÇÃO EM 2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 6.177, DE 15/08/17, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.132/17, QUE PROÍBE O ABANDONO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO AUTOMOTORA E ELÉTRICA, REBOQUES E SEMIRREBOQUES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16/11/1998 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO SANTANDER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE UM QUIOSQUE DE AUTOATENDIMENTO EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA EVITAR ACÚMULOS NA AGÊNCIA LOCAL EM DIAS DE GRANDE FLUXO BANCÁRIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS PELO INSTITUTO ÁQUILA, CONTRATADO PARA REALIZAR PROGRAMA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2017.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO JARDIM AMÉRICA, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS) CONCEDIDO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCER CARGOS DE CONFIANÇA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SANITÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPUOPS, REALIZADA EM 10/11/2017, PARA ACOMPANHAMENTO DO FILHO EM CONSULTA MÉDICA NA CIDADE DE MARÍLIA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS PELO PERT (PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA) ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CORETO DA PRAÇA DA MATRIZ.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE IPTU PARA IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PERMITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.