Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 34 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25389 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2001. - |
Rejeitado Por maioria. |
| 2 | Projeto de Lei nº 37 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25443 Turno: Segundo |
REGULAMENTA OS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS) NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Emenda nº 4 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 25513 Turno: Único |
INCLUI AS DENOMINAÇÕES "ART. 10, ART. 11 E ART. 12" NO PROJETO DE LEI Nº 037/18. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Projeto de Lei nº 39 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25458 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. (CONVÊNIO SOB PROTOCOLO Nº 532003/2018 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CUJO OBJETO É OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA). - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Projeto de Lei nº 40 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25523 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CEMITÉRIO E DIVISÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PROJETO QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Projeto de Lei nº 36 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25428 Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - |
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