Resumo (31ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2018 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25474
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS MÁRIO COVAS E JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25477
REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 3.193, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2018
Autores: Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25479
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO DECRETO DE CONCESSÃO DA ÁREA A SER OFERTADA AO IFSP/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 25487
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DE INFESTAÇÕES DE ESCORPIÕES NA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 25488
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO FURTO DE LÂMPADAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OCORRIDO NO DIA 09/06/2018.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25562
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 061/17 - LOA 2018.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25591
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEÍCULOS RECEBIDOS E/OU ADQUIRIDOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PROVENIENTES DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25590
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES PARA INFRAESTRUTURA URBANA.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2018
Autores: Luciana da Adepta, Serginho
Número de Protocolo: 25598
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DO SINAL DA TELEVISÃO ABERTA.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25601
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2018
Autores: Paraná do Sindicato, Josimar Rodrigues, Serginho
Número de Protocolo: 25603
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25620
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. SETE DE SETEMBRO COM A AV. DURVAL GARMS E ANIBAL MARQUES.
Matéria não votada

Obs.:
13 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25621
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS VIAS DA VILA PRIANTI.
Matéria não votada

Obs.:
14 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2018
Autores: Junior Baptista, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25622
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA REFORMA DOS BLOQUETES DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada

Obs.:



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neide Teodoro
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=6093

2 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=6297

3 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=6414

4 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=6627

5 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=6855

6 - Paulo Japonês
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=7107

7 - Serginho
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=7362

8 - Márcio da São José
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=7598

9 - Vitor Bini
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=7743

10 - Cícero Policial
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=7983

11 - Ian Salomão
https://youtu.be/gQwlNmnfiH4?t=8161




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25389
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2001.
Rejeitado

Obs.: Por maioria.
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25443
REGULAMENTA OS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS) NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 25513
INCLUI AS DENOMINAÇÕES "ART. 10, ART. 11 E ART. 12" NO PROJETO DE LEI Nº 037/18.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25458
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. (CONVÊNIO SOB PROTOCOLO Nº 532003/2018 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CUJO OBJETO É OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25523
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CEMITÉRIO E DIVISÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PROJETO QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25428
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 34 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Não
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Não
  • Vitor Bini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Neide Teodoro / PSDB

    2 - Junior Baptista / PTB

    3 - Paraná do Sindicato / PT

    4 - Josimar Rodrigues / PSC

    5 - Vitor Bini / PROS

    6 - Ian Salomão / PRB