Resumo (33ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2018 - 19:00
Encerramento: 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25620
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. SETE DE SETEMBRO COM A AV. DURVAL GARMS E ANIBAL MARQUES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25621
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS VIAS DA VILA PRIANTI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2018
Autores: Junior Baptista, Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25622
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA REFORMA DOS BLOQUETES DO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Moção nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25659
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MÁRIO SAMPAR, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2018
Autores: Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25679
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Matéria não votada

Obs.:
6 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25772
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Moção nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Neide Teodoro
Número de Protocolo: 25706
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ARISTIDE ROSA PELA TRAJETÓRIA COMO ESPORTISTA.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Moção nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25785
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN, QUE APÓS DOAÇÕES DO IMPOSTO DO CORAÇÃO, POSSIBILITOU A TROCA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA CASA ABRIGO.
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 96 de 2018
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 25786
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 99 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25832
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR DA UNESP.
Matéria não votada

Obs.:
11 - Requerimento de Sessão nº 100 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25841
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES EXPEDIDAS AOS ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Matéria não votada

Obs.:
12 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Josimar Rodrigues, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25839
MANIFESTA REPÚDIO ÀS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) JUNTO AO STF, QUE VISA DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 9 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 8 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=5350

2 - Ian Salomão
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=5571

3 - Neide Teodoro
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=5789

4 - Vitor Bini
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=5926

5 - Paulo Japonês
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=6144

6 - Serginho
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=6236

7 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=6454

8 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=6728

9 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=6918

10 - Márcio da São José
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=7142

11 - Dr. Ricardo
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=7294

12 - Junior Baptista
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=7478

13 - Cícero Policial
https://youtu.be/X-C53gnE1LM?t=7700




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25654
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/18, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25604
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25721
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25722
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IIA – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2017 (LDO 2018), CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Em 2º turno, por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Não
  • Junior Baptista - Não
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paraná do Sindicato / PT

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Vitor Bini / PROS

    4 - Serginho / PTB

    5 - Marinho Thimoteo / PSDB