Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 94 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25679 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 95 de 2018 Processo: - Autor: Luciana da Adepta Protocolo: 25772 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Moção nº 8 de 2018 Processo: - Autor: Neide Teodoro Protocolo: 25706 Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ARISTIDE ROSA PELA TRAJETÓRIA COMO ESPORTISTA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Moção nº 9 de 2018 Processo: - Autor: Serginho Protocolo: 25785 Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN, QUE APÓS DOAÇÕES DO IMPOSTO DO CORAÇÃO, POSSIBILITOU A TROCA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA CASA ABRIGO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 96 de 2018 Processo: - Autor: Marinho Thimoteo Protocolo: 25786 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 99 de 2018 Processo: - Autor: Ian Salomão Protocolo: 25832 Turno: Único |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR DA UNESP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 100 de 2018 Processo: - Autor: Ian Salomão Protocolo: 25841 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES EXPEDIDAS AOS ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA. - |
Não há resultado |
| 8 | Moção nº 10 de 2018 Processo: - Autor: Josimar Rodrigues Protocolo: 25839 Turno: - |
MANIFESTA REPÚDIO ÀS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) JUNTO AO STF, QUE VISA DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 102 de 2018 Processo: - Autor: Marinho Thimoteo Protocolo: 25894 Turno: - |
REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193 DE 09/04/2018, E DO DECRETO Nº 6.307 DE 26/06/2018. - |
Não há resultado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 103 de 2018 Processo: - Autor: Serginho Protocolo: 25901 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 105 de 2018 Processo: - Autor: Ian Salomão Protocolo: 25910 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS. - |
Não há resultado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 106 de 2018 Processo: - Autor: Paraná do Sindicato Protocolo: 25920 Turno: - |
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A READEQUAÇÃO NO TREVO COM PISTA DE ROLAMENTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPEZAL. - |
Não há resultado |
| 13 | Moção nº 11 de 2018 Processo: - Autor: Márcio da São José Protocolo: 25921 Turno: - |
MANIFESTA APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. - |
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