Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento de Sessão nº 107 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 25933 Turno: Único |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Projeto de Resolução nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 25929 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 185, 210, 211, 214, 267 E 268 DA RESOLUÇÃO Nº. 113, DE 17/06/1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Projeto de Lei nº 54 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25774 Turno: Único |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
4 | Emenda nº 8 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 25844 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18. - |
Aprovado Por unanimidade. |
5 | Emenda nº 9 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 25845 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18. - |
Aprovado Por unanimidade. |
6 | Projeto de Lei nº 55 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25775 Turno: Único |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
7 | Emenda nº 10 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 25847 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18. - |
Aprovado Por unanimidade. |
8 | Emenda nº 11 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 25848 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18. - |
Aprovado Por unanimidade. |
9 | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 25612 Turno: Único |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA O DIA DE COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |