1 - Requerimento de Sessão nº 94 de 2018
Autores: Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25679
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 95 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25772
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Moção nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Neide Teodoro
Número de Protocolo: 25706
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ARISTIDE ROSA PELA TRAJETÓRIA COMO ESPORTISTA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Moção nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Serginho, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25785
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN, QUE APÓS DOAÇÕES DO IMPOSTO DO CORAÇÃO, POSSIBILITOU A TROCA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA CASA ABRIGO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 96 de 2018
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 25786
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 99 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25832
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR DA UNESP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 100 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25841
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES EXPEDIDAS AOS ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
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Matéria não votada
Obs.:
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8 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Josimar Rodrigues, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25839
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MANIFESTA REPÚDIO ÀS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) JUNTO AO STF, QUE VISA DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
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Matéria não votada
Obs.:
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9 - Requerimento de Sessão nº 102 de 2018
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 25894
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REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193 DE 09/04/2018, E DO DECRETO Nº 6.307 DE 26/06/2018.
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Matéria não votada
Obs.:
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10 - Requerimento de Sessão nº 103 de 2018
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25901
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
Obs.:
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11 - Requerimento de Sessão nº 105 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25910
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS.
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Matéria não votada
Obs.:
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12 - Requerimento de Sessão nº 106 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25920
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A READEQUAÇÃO NO TREVO COM PISTA DE ROLAMENTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPEZAL.
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Matéria não votada
Obs.:
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13 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autores: Márcio da São José, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25921
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MANIFESTA APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
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Matéria não votada
Obs.:
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