Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Redação Final nº 7 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
REDAÇÃO FINAL Nº 007/18, DO PROJETO DE LEI Nº 054/18 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Redação Final nº 8 de 2018 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único |
REDAÇÃO FINAL Nº 008/18, DO PROJETO DE LEI Nº 055/18 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25703 Turno: Segundo |
INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PDMT). - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. |