1 - Requerimento de Sessão nº 100 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25841
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES EXPEDIDAS AOS ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Josimar Rodrigues, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25839
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MANIFESTA REPÚDIO ÀS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) JUNTO AO STF, QUE VISA DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 103 de 2018
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25901
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 105 de 2018
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 25910
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 106 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25920
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A READEQUAÇÃO NO TREVO COM PISTA DE ROLAMENTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPEZAL.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Moção nº 11 de 2018
Turno: Único
Autores: Márcio da São José, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25921
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MANIFESTA APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Moção nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25972
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MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RAFAEL FRANCHON, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 109 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25950
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO.
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Matéria não votada
Obs.:
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9 - Requerimento de Sessão nº 110 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25951
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
Obs.:
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10 - Requerimento de Sessão nº 111 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25983
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. SETE DE SETEMBRO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL E O POSTO TRUCKS.
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Matéria não votada
Obs.:
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11 - Requerimento de Sessão nº 112 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 25986
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DA RUA JOSÉ JACOB FERREIRA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 830464/2016.
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Matéria não votada
Obs.:
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12 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25991
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS GUICHÊS E BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.
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Matéria não votada
Obs.:
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13 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2018
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25992
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
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Matéria não votada
Obs.:
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