Matérias da Ordem do Dia (47ª Extraordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei nº 59 de 2011 Processo: 12932/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 12932 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 2 | Projeto de Lei nº 61 de 2011 Processo: 13054/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13054 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |
| 3 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011 Processo: 12716/2011 Autor: Almira Ribas Garms Protocolo: 12716 Turno: - |
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.616, DE 10/10/1990, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO - |
Aprovado 0 |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2011 Processo: 13006/2011 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13006 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado 0 |