1 - Projeto de Lei nº 59 de 2011
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12932
Processo: 12932/2011
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2011
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 13054
Processo: 13054/2011
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autores: Almira Ribas Garms, Fernando Rodrigo Garms, Mauro Goldin, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Rafael de Castro, Roberto Gomes Ferreira (suplente)
Número de Protocolo: 12716
Processo: 12716/2011
|
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.616, DE 10/10/1990, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA O MUNICÍPIO
|
Aprovado
Obs.: 0
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2011
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 13006
Processo: 13006/2011
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado
Obs.: 0
|
