Resumo (60ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 19:00
Encerramento: 02/12/2019 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato / PT
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 221 de 2019
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 28551
Requer a sra. Prefeita informações sobre a possibilidade de incluir a pavimentação de rua nas obras previstas para serem realizadas no Distrito da Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 220 de 2019
Turno: Único
Autor: Reinaldo
Número de Protocolo: 28543
Requer ao Poder Executivo informações sobre as contratações temporárias de professores de Apoio Educacional Especializado na área do Transtorno do Espectro Autista(TEA) na Educação Básica para o ano letivo de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Reinaldo
Número de Protocolo: 28542
Requer informações ao Poder Executivo sobre a poda ou retirada das árvores da lateral do campo de futebol do Distrito da Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28541
Requer a sra. Prefeita informações sobre as providências para sanar problemas no telhado da EMEI Profa. Ruthnéa de Cássia Souza, no Bairro Vila Nova.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 28515
Requer informações sobre o serviço a ser prestado pelo Castramóvel no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 216 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero Policial
Número de Protocolo: 28312
Apresenta justificativa por ausentar-se durante a 59° Sessão Ordinária de 18/11/2019, por motivo de saúde.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 215 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28510
Requer a sra. Prefeita informações relativas ao serviço de coleta de lixo nos Distritos de Roseta, Conceição do Monte Alegre e Sapezal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 28509
Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da SABESP, Sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.193, de 9 de abril de 2018 e do Decreto n° 6.307 de 26 de junho de 2018
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 213 de 2019
Turno: Único
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 28508
Requer informações informações sobre a falta de médicos na rede de saúde pública municipal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 212 de 2019
Turno: Único
Autor: Marinho Thimoteo
Número de Protocolo: 28507
Requer informações sobre a existência e formação de equipes para serviços de tapa buracos, instalação de redutores de velocidade e limpeza de lixo e entulho.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Moção nº 39 de 2019
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Cícero Policial, Josimar Rodrigues, Luciana da Adepta, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28554
Manifesta congratulações ao advogado Dr. José Roberto Baptista Júnior, pelo trabalho desempenhado como autor participante da obra "Questões Contemporâneas do Direito sob a Ótica da Obra o Pequeno Príncipe deAntoinede Saint-Exupéry".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Moção nº 38 de 2019
Turno: Único
Autores: Neide Teodoro, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Paraná do Sindicato, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28553
Manifesta congratulações ao psicólogo Iris Vieira da Silva, pelo desenvolvimento do "Projeto de Bem com a Vida", cujo intuito é a prevenção ao suicídio, salvando vidas.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Moção nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 28539
Manifesta congratulações ao professor José Nunes da Silva Filho pelo trabalho desenvolvido com os esportes da mente.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Moção nº 36 de 2019
Turno: Único
Autores: Márcio da São José, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28528
Manifesta congratulações a LARISSA DA SILVA FÉLIX que se tornou a primeira mulher faixa preta no judô na História de nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Moção nº 35 de 2019
Turno: Único
Autores: Reinaldo, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28527
Manifesta congratulações ao senhor Capitulino Luiz de Santana, o cidadão mais assíduo às Sessões Plenárias e eventos da Câmara Municipal desde 2013.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 39 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Abstenção
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 38 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 37 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 36 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Moção nº 35 de 2019
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 216 de 2019
  • Cícero Policial - Abstenção
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Abstenção
  • Vitor Bini - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 28262
    DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.271 DE 15 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 (LDO 2020), CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria não votada

    Obs.:
    2 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 28261
    DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2018 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA.
    Matéria não votada

    Obs.:
    3 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Marinho Thimoteo
    Número de Protocolo: 28222
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO AS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
    Matéria não votada

    Obs.:
    4 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 28082
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
    Matéria não votada

    Obs.:
    5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 28269
    REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015.
    Matéria não votada

    Obs.:



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 53 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 52 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 49 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 43 de 2019 Matéria não votada