Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento de R$ 800,00 mensais a título do Programa de Alimentação do Servidor - o cartão PAS.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho) no âmbito do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a celebração do novo contrato com a Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM) no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Empenho nº 11316, de 02/12/2020, do Departamento Municipal de Cultura, que tem como favorecido Reis & Fernandes Parques de Diversões Ltda ME.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde dos Distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa contratada para substituição de lâmpadas de diodo emissor de luz - LED na rede de iluminação pública em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de uma residência de apoio na cidade de Jaú (SP) que ofereça dormitórios e refeições para os pacientes e seus familiares durante o tratamento no Hospital Amaral Carvalho.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Médico da Família e Médico Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de alíquota progressiva de IPTU para imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados no município, conforme permite a Constituição Federal.

Requer informações, junto à Operadora de Telefonia Vivo, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular, no Distrito de Roseta, município de Paraguaçu Paulista.

Requer à Energisa informações quanto as quedas de energia e os desligamentos da rede elétrica no Distrito de Roseta e propriedades rurais vizinhas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno às aulas presenciais em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento direcionado ao COVID-19 para pacientes não hospitalizados.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza, manutenção e construção de um novo Cemitério Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de créditos direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas objetivando o combate da dengue em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o concurso público de nº 001/20, que visava a contratação de médicos, assistente social e técnico em enfermagem.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pela proposta de reforma tributária e aumento de tributos.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Alexandre José de Oliveira, mais conhecido como Zé Alexandre, radialista e locutor de rodeio, ocorrido em 23 de dezembro de 2020.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo corte de 12% das verbas mensais destinadas às Santas Casas e hospitais filantrópicos em 2021, previsto na Resolução 01/2021.

Manifesta congratulações à equipe UP TRAILS ULTRAMARATONISTAS pela participação na 17ª BRAZIL ULTRAMARATHON, considerada uma das maratonas mais difíceis do Brasil.