Resumo (1ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento de R$ 800,00 mensais a título do Programa de Alimentação do Servidor - o cartão PAS.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho) no âmbito do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a celebração do novo contrato com a Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM) no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Empenho nº 11316, de 02/12/2020, do Departamento Municipal de Cultura, que tem como favorecido Reis & Fernandes Parques de Diversões Ltda ME.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de distribuição de medicamentos nos Postos de Saúde dos Distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa contratada para substituição de lâmpadas de diodo emissor de luz - LED na rede de iluminação pública em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de uma residência de apoio na cidade de Jaú (SP) que ofereça dormitórios e refeições para os pacientes e seus familiares durante o tratamento no Hospital Amaral Carvalho.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Médico da Família e Médico Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de alíquota progressiva de IPTU para imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados no município, conforme permite a Constituição Federal.

Requer informações, junto à Operadora de Telefonia Vivo, visando a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular, no Distrito de Roseta, município de Paraguaçu Paulista.

Requer à Energisa informações quanto as quedas de energia e os desligamentos da rede elétrica no Distrito de Roseta e propriedades rurais vizinhas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno às aulas presenciais em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento direcionado ao COVID-19 para pacientes não hospitalizados.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza, manutenção e construção de um novo Cemitério Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de créditos direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas objetivando o combate da dengue em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o concurso público de nº 001/20, que visava a contratação de médicos, assistente social e técnico em enfermagem.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pela proposta de reforma tributária e aumento de tributos.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Alexandre José de Oliveira, mais conhecido como Zé Alexandre, radialista e locutor de rodeio, ocorrido em 23 de dezembro de 2020.

Manifesta repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo corte de 12% das verbas mensais destinadas às Santas Casas e hospitais filantrópicos em 2021, previsto na Resolução 01/2021.

Manifesta congratulações à equipe UP TRAILS ULTRAMARATONISTAS pela participação na 17ª BRAZIL ULTRAMARATHON, considerada uma das maratonas mais difíceis do Brasil.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 004 e 005/2021, conforme especifica.

Cria o Programa de Assistencialismo e Requalificação Profissional do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Reconhece como essenciais para a população de Paraguaçu Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, lanchonetes, restaurantes e salões de beleza.