Resumo (4ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 19:00
Encerramento: 15/03/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30702
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue e a realização da campanha 'Cidade Limpa' no município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30703
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao matadouro municipal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30709
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial e a projeção de novos investimentos.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30723
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de 10% concedido a membro do Magistério Municipal que for designado para escolas localizadas na zona rural (Distritos).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2021
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30726
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2021.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 56 de 2021
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30727
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 30730
Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da Sabesp, sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes, informações sobre a ligação de rede coletora de esgotos em algumas ruas no Distrito de Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30740
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oferta de atendimento de profissionais fisioterapeutas no distrito de Roseta.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30741
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a estação de tratamento de esgoto no bairro Vila Nova.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30742
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o depósito de terra e entulho asfáltico na continuação da rua José de Alencar, ao lado da estação de tratamento de esgoto.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30743
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de tapa buracos nas ruas de nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 30745
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfalto do último quarteirão da rua Jerônimo Vieira, Vila Nova, e o quarteirão da rua José de Alencar entre os nºs. 606 ao 635, Vila Nova.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30751
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos aos Professores da Educação Básica I (PEB I).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30770
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à compra da vacina contra o Covid-19, para ser aplicada na população de Paraguaçu Paulista.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30771
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à prorrogação do vencimento dos impostos municipais (IPTU, ISSQN, Taxa Mobiliária, entre outros).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30772
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h as 22h, ou em outro horário noturno.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30778
Manifesta apoio aos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Redação Final nº 001/21, ao Projeto de Lei nº 001/21, que "Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".
    Aprovado

    Obs.: Por maioria.