Resumo (44ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a área aberta no final da Rua Gerônimo Vieira, proximidades do nº 966, Vila Nova.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referente ao trem turístico Moita Bonita - Maria Fumaça.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a quadra localizada no Bairro Tancredo Neves, na Bairro Funda, popularmente conhecida como quadra do buracão.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes às fórmulas (leite), ofertadas às crianças de 0 a 6 meses e de 6 a 1 ano.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de programa de serviços que possam inibir e disciplinar o descarte de materiais inservíveis no âmbito do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recape completo da Avenida Prefeito Victor Labate.

Requer ao sr. Gerente Local da Sabesp informações sobre rede de esgoto nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura da feira da Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de monitoras em veículos do transporte escolar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do CCI.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas nas calçadas do comércio central da cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias sobre a instalação de um dispositivo para pedestres no semáforo instalado na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos na obra do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Conceição do Monte Alegre, com a Rua Salmen Zauy, na Vila Athaíde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado para Associação de Combate ao Câncer, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da EXPO Paraguaçu no ano de 2023.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da Feira das Nações em Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os gastos com as festividades de comemoração dos 98 anos de emancipação política de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há estudos para a instalação com a máxima urgência de postes, braços e lâmpadas de led, na rua Presidente Café Filho, entre o número 173 e o número 360 (Serralheria Nova Esperança), no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a aquisição de EPIS para os funcionários do Estádio Municipal Carlos Affini.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando feita a instalação de redutores de velocidade e a sinalização da rua José Adelino Barbosa, no Residencial Viena.

Manifesta Congratulações ao Rotary Club de Paraguaçu Paulista que, neste ano, completou 83 anos de atuação desde a sua fundação na Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Manifesta Congratulações a Expedição Rafael Ferreira e Associação Moita Bonita pela realização do 6º Encontro de Antigomobilismo de Paraguaçu Paulista realizado em comemoração aos 98 anos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do §3º do art. 60, caput do art. 70, § 8º do art. 77, §5º do art. 90, inciso I do art. 119, inciso IV do art. 165 e § 4º do art. 268 do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022.

Inclui o § 2º ao art. 88 e o § 4º ao art. 89 e renumera o parágrafo único do art. 88, do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022.