Resumo (50ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem executadas para segurança dos moradores na Travessia da Rodovia SP284

Requer informações sobre os resultados conseguidos até o momento com a Central de Monitoramento Municipal

Requer apresentação de relação nominal, lotação funcional e formação educacional de todos os atuais ocupantes de cargos comissionados municipais

Requer informações sobre quais servidores municipais que, neste mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo.

Requer informações sobre os recursos recebidos junto ao Governo Federal pelo município, nesta gestão, por meio do PROCAD SUAS

Requer informações sobre casos e serviço de prevenção em relação à possíveis registros de Febre Maculosa no âmbito do município

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aquisição de aparelho de mamografia com recursos de emendas impositivas dos vereadores.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos do Serviço de Fonoaudiologia Escolar no município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atrações musicais da Expo Paraguaçu.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto à estrutura do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para que os atendimentos não sejam prejudicados em tempos de chuvas.

Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos

Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a iluminação pública no trecho da Avenida Sete de Setembro sob sua jurisdição.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a instalação de placas em esquinas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a tratativa entre o Município e a Universidade Estadual Paulista “Júlio mesquita Filho” – UNESP, para realizar a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre cumprimento das normas para instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade das calçadas do centro da cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal.

Manifesta congratulações aos atletas e professores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, participantes da 25ª Edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI, realizada na cidade de Presidente Prudente (SP), no período de 6 a 11 de junho.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 07/2023 (Autógrafo nº 24/2023), de autoria do Vereador Marcelo Gregório, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por pet shops e por estabelecimentos assemelhados ou que prestem qualquer tipo de serviço voltado a animais, notificar às autoridades policiais indícios de maus-tratos detectados em animais atendidos”.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 848.053,05, destinados aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Assistência Social e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 612.830,40, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica.