Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Requerimento de Sessão nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36508 Turno: Único |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem executadas para segurança dos moradores na Travessia da Rodovia SP284 - |
Aprovado |
2 | Requerimento de Sessão nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36540 Turno: Único |
Requer informações sobre os resultados conseguidos até o momento com a Central de Monitoramento Municipal - |
Aprovado |
3 | Requerimento de Sessão nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36541 Turno: Único |
Requer apresentação de relação nominal, lotação funcional e formação educacional de todos os atuais ocupantes de cargos comissionados municipais - |
Aprovado |
4 | Requerimento de Sessão nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36542 Turno: Único |
Requer informações sobre quais servidores municipais que, neste mês de maio, receberam diárias para a realização de cursos de capacitação em São Paulo. - |
Aprovado |
5 | Requerimento de Sessão nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36543 Turno: Único |
Requer informações sobre os recursos recebidos junto ao Governo Federal pelo município, nesta gestão, por meio do PROCAD SUAS - |
Aprovado |
6 | Requerimento de Sessão nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36544 Turno: Único |
Requer informações sobre casos e serviço de prevenção em relação à possíveis registros de Febre Maculosa no âmbito do município - |
Aprovado |
7 | Requerimento de Sessão nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36546 Turno: Único |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aquisição de aparelho de mamografia com recursos de emendas impositivas dos vereadores. - |
Aprovado |
8 | Requerimento de Sessão nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36547 Turno: Único |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos do Serviço de Fonoaudiologia Escolar no município. - |
Aprovado |
9 | Requerimento de Sessão nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36548 Turno: Único |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atrações musicais da Expo Paraguaçu. - |
Aprovado |
10 | Requerimento de Sessão nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36549 Turno: Único |
Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição. - |
Aprovado |
11 | Requerimento de Sessão nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 36550 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto à estrutura do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), para que os atendimentos não sejam prejudicados em tempos de chuvas. - |
Aprovado |
12 | Requerimento de Sessão nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 36552 Turno: Único |
Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos - |
Aprovado |
13 | Requerimento de Sessão nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 36553 Turno: Único |
Requer à Concessionária Eixo SP, informações sobre a iluminação pública no trecho da Avenida Sete de Setembro sob sua jurisdição. - |
Aprovado |
15 | Requerimento de Sessão nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36556 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a instalação de placas em esquinas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade. - |
Aprovado |
16 | Requerimento de Sessão nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36557 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a tratativa entre o Município e a Universidade Estadual Paulista “Júlio mesquita Filho” – UNESP, para realizar a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal. - |
Aprovado |
17 | Requerimento de Sessão nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36558 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde. - |
Aprovado |
18 | Requerimento de Sessão nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36559 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município. - |
Aprovado |
19 | Requerimento de Sessão nº 186 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36560 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre cumprimento das normas para instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade das calçadas do centro da cidade. - |
Aprovado |
20 | Requerimento de Sessão nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36561 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar – AVE. - |
Aprovado |
21 | Requerimento de Sessão nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36562 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Sapezal. - |
Aprovado |
22 | Moção nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 36555 Turno: Único |
Manifesta congratulações aos atletas e professores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, participantes da 25ª Edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI, realizada na cidade de Presidente Prudente (SP), no período de 6 a 11 de junho. - |
Aprovado |