Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 285 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37238 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §2º do art. 163 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 286 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37239 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura do Projeto Clube da Juventude II, no Jardim Murilo Macedo - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 287 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37240 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §4º do art. 90 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 289 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37249 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Geraldo Nicolau, no Distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 290 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37250 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção, pintura e iluminação da quadra do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 291 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 37305 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa do Detran “Respeito à Vida”. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 292 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 37330 Turno: Único |
Requer ao Prefeito Municipal informações se há estudos ou possibilidade de reenquadramento salarial para os ocupantes do cargo de Vigia. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 293 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37334 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 294 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37335 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento sobre a Atribuição de aulas dos professores para o ano de 2024 e o fechamento de salas de aula no município. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 295 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37336 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização nos cemitérios municipais. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 296 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37337 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 297 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37338 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos cargos que compõem a administração publica. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 298 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 37343 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de horário estendido para atendimento na UBS Vila Popular. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 299 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37345 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento presencial por Assistente Social nas sedes dos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 300 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37346 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de aeroporto em terreno destinado para essa finalidade. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 301 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37347 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de placas com nome de José Bassil Dower no trecho da SP 421 que liga Paraguaçu a
SP 270 Raposo Tavares e instalar placas com o nome vereador Miguel Deliberador - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 302 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37348 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte gratuito de pessoas da Roseta, Conceição de Monte Alegre, Parque das Nações,
Conjunto Lina Leuzzi e Loteamento Rancho Alegre. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 303 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37350 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 304 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37352 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contratação de shows anunciados para a 14ª Edição da EXPO Paraguaçu 2024. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 305 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37353 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o trânsito de veículos pesados na estrada do Distrito de Sapezal. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 306 de 2023 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 37354 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cessão de servidores municipais para órgãos estaduais. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 307 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37362 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a troca de todo o telhado da Cancha de Malha existente no Estádio Municipal Carlos Affini, a modernização da mesma e de todo o seu entorno. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 308 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37363 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol feminino de base e outro de futsal feminino de base. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 309 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37364 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será revitalizado da massa asfáltica, na rua Manoel Pereira Alvin, ao lado da calçada da casa número 222, no querido Jardim Paulista. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 310 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37365 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de capoeira, na EMEF Célio Rodrigues Siqueira, no Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 311 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37366 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se a na nossa querida Paraguaçu Paulista-SP irá realizar o evento E-Sports (Jogos Eletrônicos). - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 312 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37367 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa na rua Nicanor Pereira e na avenida Hugo Simoneti, no cruzamento com a avenida Hugo Simoneti, no Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 313 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37371 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes as medidas de segurança adotadas pelo Poder Executivo nas escolas e creches municipais para prevenir e combater atos de violência. - |
Aprovado |
| 29 | Requerimento de Sessão nº 314 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37373 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol para crianças de 04, 05 e 06 anos e outro para futsal. - |
Aprovado |
| 30 | Requerimento de Sessão nº 315 de 2023 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 37374 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Adicional do Nível Universitário em 2023. - |
Aprovado |
| 31 | Requerimento de Sessão nº 316 de 2023 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 37375 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas a rentabilidade das contas bancárias e amortização das dívidas. - |
Aprovado |
| 32 | Requerimento de Sessão nº 317 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 37381 Turno: Único |
Requer informações sobre contrato de transporte de passageiros entre Paraguaçu Paulista e Maracaí, passando pelos distritos de Conceição de Monte Alegre e Roseta - |
Aprovado |
| 33 | Requerimento de Sessão nº 318 de 2023 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 37382 Turno: Único |
Requer informações sobre situação da Febre Maculosa no município, em especial sobre as condições no complexo do Grande Lago Municipal - |
Aprovado |
| 34 | Moção nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37370 Turno: Único |
Manifesta congratulações aos mantenedores, professores, alunos, funcionários e todos os envolvidos na organização e realização da XIV Feira de Ciências do Colégio Paraguaçu, nos dias 9 e 10 de outubro de 2.023. - |
Aprovado |
| 35 | Moção nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 37380 Turno: Único |
Manifesta congratulações às Igrejas Evangélicas de Paraguaçu Paulista em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestante e suas contribuições a toda sociedade - |
Aprovado |