Resumo (58ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §2º do art. 163 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura do Projeto Clube da Juventude II, no Jardim Murilo Macedo

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §4º do art. 90 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Geraldo Nicolau, no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção, pintura e iluminação da quadra do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa do Detran “Respeito à Vida”.

Requer ao Prefeito Municipal informações se há estudos ou possibilidade de reenquadramento salarial para os ocupantes do cargo de Vigia.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento sobre a Atribuição de aulas dos professores para o ano de 2024 e o fechamento de salas de aula no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização nos cemitérios municipais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos cargos que compõem a administração publica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de horário estendido para atendimento na UBS Vila Popular.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento presencial por Assistente Social nas sedes dos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de aeroporto em terreno destinado para essa finalidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de placas com nome de José Bassil Dower no trecho da SP 421 que liga Paraguaçu a SP 270 Raposo Tavares e instalar placas com o nome vereador Miguel Deliberador

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte gratuito de pessoas da Roseta, Conceição de Monte Alegre, Parque das Nações, Conjunto Lina Leuzzi e Loteamento Rancho Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contratação de shows anunciados para a 14ª Edição da EXPO Paraguaçu 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o trânsito de veículos pesados na estrada do Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cessão de servidores municipais para órgãos estaduais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a troca de todo o telhado da Cancha de Malha existente no Estádio Municipal Carlos Affini, a modernização da mesma e de todo o seu entorno.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol feminino de base e outro de futsal feminino de base.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será revitalizado da massa asfáltica, na rua Manoel Pereira Alvin, ao lado da calçada da casa número 222, no querido Jardim Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de capoeira, na EMEF Célio Rodrigues Siqueira, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se a na nossa querida Paraguaçu Paulista-SP irá realizar o evento E-Sports (Jogos Eletrônicos).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa na rua Nicanor Pereira e na avenida Hugo Simoneti, no cruzamento com a avenida Hugo Simoneti, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes as medidas de segurança adotadas pelo Poder Executivo nas escolas e creches municipais para prevenir e combater atos de violência.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol para crianças de 04, 05 e 06 anos e outro para futsal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Adicional do Nível Universitário em 2023.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas a rentabilidade das contas bancárias e amortização das dívidas.

Requer informações sobre contrato de transporte de passageiros entre Paraguaçu Paulista e Maracaí, passando pelos distritos de Conceição de Monte Alegre e Roseta

Requer informações sobre situação da Febre Maculosa no município, em especial sobre as condições no complexo do Grande Lago Municipal

Manifesta congratulações aos mantenedores, professores, alunos, funcionários e todos os envolvidos na organização e realização da XIV Feira de Ciências do Colégio Paraguaçu, nos dias 9 e 10 de outubro de 2.023.

Manifesta congratulações às Igrejas Evangélicas de Paraguaçu Paulista em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestante e suas contribuições a toda sociedade

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 046 e 047/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 10.073.800,00, destinado ao Gabinete do Prefeito, Junta de Alistamento Militar e aos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operações especiais e pagamento das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 795.758,99 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), ao Orçamento Programa 2023, nos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, Esportes e Lazer e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui o Programa “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Altera os arts. 126, 127 e 128 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, relativos à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024.

Altera a redação do caput e do parágrafo 1º do art. 297-A da Lei Orgânica do Município, que trata de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal

Altera o art. 120 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 2.518, de 4 de julho de 2007, e nº 3.381, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.