Resumo (62ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Federal em nosso Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de adicional universitário aos servidores efetivos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social - CMAS.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os carros estacionados no jardim do Velório Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma de contratação dos médicos do Pronto Atendimento.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico neuropediatra.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações quanto as providências que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de acidentes entre as ruas Antônio Machado e Avenida Brasil.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma, restauração e revitalização das estradas rurais da Cabiúna, Cabeceira da Roseta e Água da Bomba, todas no distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reabertura do Posto do Correio para a sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 3.485/2022, que trata do Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). rede municipal de saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação da Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pavimentação da Rua Henrique Dias, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha ferroviária.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a conclusão da instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade nas calçadas (passeio publico), conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Deodoro, Centro.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes aos descartes de entulhos das residências.

Manifesta congratulações à Equipe da Atenção Primária em Saúde, pelo excelente desempenho do município no Programa Previne Brasil do Governo Federal.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 005/2024, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.174.600,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2024, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.

Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/24, que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2024.