Resumo (71ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / PSDB
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / Avante
Graciane de Madureira / PSDB
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / PV
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / Avante






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 198 de 2024
Autores: Juninho do Peg Pag Lima, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Prof. Delmira, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 38818
Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas pelo Poder Executivo para a prestação de serviços de locação e instalação de estruturas e equipamentos para eventos do município, realizados por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura.
Matéria lida

Obs.:
2 - Requerimento de Sessão nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 38771
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação do campo do Plimec, na Barra Funda.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 195 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38811
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico reumatologista.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38814
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico e a limpeza no final da Rua José de Alencar, Vila Nova.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38816
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o término da obra da Praça Pública na Rua Jeronimo Vieira, Vila Nova
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 199 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 38821
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os Pregões que tinham como objetivo a contratação de enfeites natalinos e queima de fogos de artifício.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 38822
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o evento Estância Sertaneja 2024.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 201 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 38823
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos de inexigibilidade e os processos de dispensa, conforme especifica.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 202 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38827
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, conforme especifica.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 203 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38828
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção/ instalação de semáforo no município, conforme especifica.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38829
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos valores gastos em locação de banheiros químicos, conforme especifica.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 205 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38830
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos valores investidos nos serviços de reparos e construções de balanço de águas (valeta) no município.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 38831
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Manuel Azoia, Vila Marim.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 38833
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adequação da carga horária semanal dos profissionais da psicologia.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / Avante
Graciane de Madureira / PSDB
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / PV
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 38847
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/24, conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 38840
Dispõe sobre a inclusão dos arts. 211-A e 211-B, nova redação do art. 271-A e revogação dos parágrafos 4º e 5º do art. 211 da Resolução nº 113/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal, que tratam das Emendas Impositivas.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 38676
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - LDO 2025).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 208 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim