1 - Requerimento de Sessão nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 39406
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Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar condicionado nas escolas municipais, em especial, Creches.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Sessão nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39407
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Sessão nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39408
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Sessão nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39409
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Sessão nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 39410
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Requer informações sobre a situação e funcionamento das atrações turísticas relacionadas a rede ferroviária da Estância Turística
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Aprovado
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6 - Requerimento de Sessão nº 263 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Peg Pag Lima, Fábio Santos
Número de Protocolo: 39412
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei de Liberdade Econômica no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e quais providências foram tomadas.
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Aprovado
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