Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 39406 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar condicionado nas escolas municipais, em especial, Creches. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 259 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39407 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 260 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39408 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 261 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39409 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 262 de 2024 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 39410 Turno: Único |
Requer informações sobre a situação e funcionamento das atrações turísticas relacionadas a rede ferroviária da Estância Turística - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 263 de 2024 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 39412 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei de Liberdade Econômica no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e quais providências foram tomadas. - |
Aprovado |