Resumo (3ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações para que os moradores dos bairros distantes possam fazer uso dos ônibus que fazem o trajeto noturno entre as áreas rurais e a escola.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manilio Gobbi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Operação Tapa Buracos em nossa cidade.

Requer ao Sr. Gestor da Energisa Sul Sudeste, informações quanto a politica de atendimento e ligação de rede elétrica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações em caráter de URGÊNCIA sobre a obra do sarjetão do cruzamento das ruas Vereador Jose Ricardo Pellizzer x Luís Boscardin.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações da administração municipal no enfrentamento dos recorrentes alagamentos que atingem nossa cidade, especialmente nas áreas mais baixas, intensificados pelas fortes chuvas recentes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, especialmente na altura do nº 1.278.

Requer envio de informações ao Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fornecimento de informações e documentos detalhados sobre o corte da árvore da espécie Flamboyant, situada nas proximidades do Cemitério Municipal, visando verificar a observância dos procedimentos legais e técnicos, bem como a transparência das ações tomadas pela administração pública.

Requer informações sobre o desmembramento das pastas de Cultura e de Agricultura, bem como a nomeação de seus respectivos responsáveis.

Requer informações sobre atendimento das necessidades e serviços básicos dos moradores da continuidade das ruas Francisco Gonçalves e Ítalo Meneghon, do outro lado da pista da rodovia Manílio Gobbi.

Requer informações sobre o recape da rua Nilo Peçanha no Centro da cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações providências adotadas sobre o aumento de insetos (moscas e mosquitos) e a questão do mau cheiro exalado pelas granjas localizadas próximas à zona urbana do município e distritos.

Requer informações sobre a troca de lâmpadas nos postes, em especial na Avenida Galdino.

Requer informações sobre a urbanização e pavimentação da rua Henrique Dias, quadra entre a avenida Arthur Ebel e a rua Jacobe Ferreira.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências junto às operadoras de telefonia celular para a instalação de antenas de cobertura do serviço no distrito da Roseta.

Requer informações sobre o atual quadro de médicos da rede municipal de saúde e suas especialidades.

Requer informações sobre os exames de ultrassonografia que são realizados para a população paraguaçuense.

Requer informações sobre o planejamento para a criação e instalação do novo distrito industrial de Paraguaçu Paulista

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre futuras podas e extrações de árvores em espaços públicos e obras em andamento.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de consultas agendadas nas UBS e ESFs do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos de alto custo na rede pública do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão para feira livre de hortifrúti no Bairro D. Lina Leuzzi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a iluminação do Paço Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre a possibilidade de construção e instalação ao longo da avenida Esportista Joaquim Leite, de calçadas e uma pista de caminhada, ao lado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação de uma Casa de apoio na cidade de Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer.

Requer informações sobre a execução de balanço pluvial no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e José da Cunha Guedes Brito, na Vila Athaide.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 1.937.582,06, destinados aos Departamentos Municipal de Obras e Serviços Públicos, de Educação, de Cultura, de Turismo, de Esportes e Lazer, de Saúde, de Assistência Social, de Segurança, Trânsito e Transportes e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos no âmbito do Município, e revoga a Lei Complementar nº 104, de 27 de agosto de 2009.