Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 05 de Maio de 2025, por motivo de doença.

Requer
ao senhor prefeito municipal,
informações sobre o estado que se
encontra o prédio e os equipamentos
lá existentes e qual a destinação será
dada ao prédio da antiga escola “Vail
Justiniano Toledo”

Requer EIXO SP, informações sobre
providências para a iluminação de
trecho das avenidas Sete de
Setembro e Liberdade, da zona
urbana até a confluência com a SP284 – Rodovia Manílio Gobbi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre providências para
a iluminação de trecho das avenidas
Sete de Setembro e Liberdade, da
zona urbana até a confluência com a
SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi.

Requer informações sobre a atual situação e condições de uso do prédio do Cine Teatro Lucila Nascimento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento da Escola Municipal de Educação Ambiental, incluindo ações educativas realizadas, número de atendimentos, estímulo às visitas escolares, equipe responsável, investimentos públicos aplicados e medidas adotadas para cumprimento das obrigações constitucionais e legais de promoção da educação ambiental.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Ambulatorial Animal (CAAA) e do Serviço Médico Veterinário Móvel (SEMOV), incluindo dados sobre atendimentos realizados, profissionais responsáveis, animais abrigados e
adotados, procedimentos de eutanásia e destinação de verbas públicas entre os anos de 2021 e 2025.

Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao controle e acompanhamento da Leishmaniose no município de Paraguaçu Paulista, incluindo o número de animais testados, casos positivos, sacrifícios realizados, medidas de acompanhamento e descarte adequado, suporte psicológico aos proprietários dos animais, comunicação entre as unidades de saúde e a população, além da atualização dos profissionais de saúde
e a última publicidade institucional
sobre a doença.

Requer informações sobre o plano de ação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias conferidas ao Poder Legislativo, o encaminhamento complementar de documentos, laudos, registros e relatórios relativos à supressão da árvore da espécie Flamboyant, localizada nas imediações do Cemitério Municipal, diante da inconsistência técnica e documental verificada na resposta ao Requerimento nº 069/2025

Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de Smart
TVs nas salas de espera das unidades de
saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação da pista de ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Selo SIM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a implementação de políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em nosso município.

Requer ao
Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as funções e profissionais que irão compor a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a Sindicância Administrativa nº 17/2024.

Requer
informações sobre a
quantidade de médicos da
especialidade gastroenterologista
atendem atualmente na rede
municipal de saúde

Requer ao Prefeito Municipal,
informações com remessa de
documentação integrais e
atualizadas, sobre todos os
processos de contratação de artistas
musicais e culturais durante o ano de
2024, incluindo os realizados por
dispensa, inexigibilidade ou licitação
formal, com a respectiva
documentação comprobatória.

Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre o prédio do antigo
Palace Hotel, na rua XV de novembro, no
centro da cidade, que hoje abriga o
Centro de Atendimento ao Cidadão -
CAC.

Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre a existência de plano
municipal específico para atendimento,
incentivos e instalação no distrito
industrial de pequenas e médias
empresas no município.

Manifesta Congratulações à Bufalas São João – Sítio São João, que tem elevado o nome da cidade para os mais diferentes pontos do País, pela conquista do certificado SISP Artesanal, graças à atuação dos empreendedores Laryane Yara Andrade Barbaresco e Juliano Barbaresco.