Resumo (8ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 05 de Maio de 2025, por motivo de doença.

Requer ao senhor prefeito municipal, informações sobre o estado que se encontra o prédio e os equipamentos lá existentes e qual a destinação será dada ao prédio da antiga escola “Vail Justiniano Toledo”

Requer EIXO SP, informações sobre providências para a iluminação de trecho das avenidas Sete de Setembro e Liberdade, da zona urbana até a confluência com a SP284 – Rodovia Manílio Gobbi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências para a iluminação de trecho das avenidas Sete de Setembro e Liberdade, da zona urbana até a confluência com a SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi.

Requer informações sobre a atual situação e condições de uso do prédio do Cine Teatro Lucila Nascimento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento da Escola Municipal de Educação Ambiental, incluindo ações educativas realizadas, número de atendimentos, estímulo às visitas escolares, equipe responsável, investimentos públicos aplicados e medidas adotadas para cumprimento das obrigações constitucionais e legais de promoção da educação ambiental.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Ambulatorial Animal (CAAA) e do Serviço Médico Veterinário Móvel (SEMOV), incluindo dados sobre atendimentos realizados, profissionais responsáveis, animais abrigados e adotados, procedimentos de eutanásia e destinação de verbas públicas entre os anos de 2021 e 2025.

Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao controle e acompanhamento da Leishmaniose no município de Paraguaçu Paulista, incluindo o número de animais testados, casos positivos, sacrifícios realizados, medidas de acompanhamento e descarte adequado, suporte psicológico aos proprietários dos animais, comunicação entre as unidades de saúde e a população, além da atualização dos profissionais de saúde e a última publicidade institucional sobre a doença.

Requer informações sobre o plano de ação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias conferidas ao Poder Legislativo, o encaminhamento complementar de documentos, laudos, registros e relatórios relativos à supressão da árvore da espécie Flamboyant, localizada nas imediações do Cemitério Municipal, diante da inconsistência técnica e documental verificada na resposta ao Requerimento nº 069/2025

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de Smart TVs nas salas de espera das unidades de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação da pista de ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Selo SIM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a implementação de políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as funções e profissionais que irão compor a Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a Sindicância Administrativa nº 17/2024.

Requer informações sobre a quantidade de médicos da especialidade gastroenterologista atendem atualmente na rede municipal de saúde

Requer ao Prefeito Municipal, informações com remessa de documentação integrais e atualizadas, sobre todos os processos de contratação de artistas musicais e culturais durante o ano de 2024, incluindo os realizados por dispensa, inexigibilidade ou licitação formal, com a respectiva documentação comprobatória.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio do antigo Palace Hotel, na rua XV de novembro, no centro da cidade, que hoje abriga o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a existência de plano municipal específico para atendimento, incentivos e instalação no distrito industrial de pequenas e médias empresas no município.

Manifesta Congratulações à Bufalas São João – Sítio São João, que tem elevado o nome da cidade para os mais diferentes pontos do País, pela conquista do certificado SISP Artesanal, graças à atuação dos empreendedores Laryane Yara Andrade Barbaresco e Juliano Barbaresco.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs, 019 e 020/2025, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, para fins de adequação da estrutura orçamentária municipal (Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura).

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, para fins de adequação da estrutura orçamentária municipal (Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura).

Dispõe sobre a promoção da conscientização ambiental, o reflorestamento urbano e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no município de Paraguaçu Paulista.