SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, a Indicação N&ordm; 104/13, que indica a formação de uma comissão partidária juntamente com os órgãos civis, sindicais e comunidade para discussão e elaboração do Estatuto do Magistério, específico para o nosso município.

	1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 105/13, que indica a implantação da modalidade &quot;Gabinete Móvel&quot; pela atual administração municipal.

	1.3) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 106/13, indica o cumprimento da Lei n&ordm; 11.738 de 16/07/2008, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público; 1.3.2) N&ordm; 111/13, indica a aquisição de uma máquina de pintura de demarcação viária para utilização do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos; 1.3.3) N&ordm; 112/13, indica a alteração da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem; e 1.3.4) N&ordm; 117/13, indica melhorias na pista de caminhada da Alameda das Palmeiras, localizada na avenida Hissagi Marubayashi.

	1.4) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 113/13, indica a disponibilização de atendimento específico aos servidores públicos municipais com equipe multiprofissional; e 1.4.2) N&ordm; 114/13, indica a construção de pista de caminhada e uma academia ao ar livre na extensão da rua Esportista Joaquim Leite.

	1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 115/13, indica a implantação de praça com equipamentos de academia ao ar livre e parquinho na área verde existente em terreno formado por um triângulo pelas ruas Ana Neri com Carlos Gomes e Getúlio Vargas, no bairro Jardim América; e 1.5.2) N&ordm; 116/13, indica a disponibilização de assistente social para atendimento das pessoas diretamente nos Distritos de Roseta, Sapezal, Conceição do Monte Alegre e bairros mais distantes.

	1.6) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Vilma Lucilene Bertho Álvares e Ian Francisco Zanirato Salomão, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 120/13, indica conservação e melhorias da pista de caminhada localizada na Vicinal Kiujiro Marubayashi; 1.6.2) N&ordm; 121/13, indica a instalação de redutor de velocidade na rua Arthur Ebel, na altura do n&ordm; 1.629; e 1.6.3) N&ordm; 122/13, indica a reforma do campo de futebol na praça Francisco Falbo, na Vila Gammon.

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	b) AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL

	1.7) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação N&ordm; 107/13, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar destinada às entidades sociais de nosso município.

	1.8) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, com assinaturas de apoio dos Vereadores Nilson Carlos Itelvino e Onório Francisco Anhesim, a Indicação N&ordm; 119/13, que indica medidas que visem a aquisição de uma ambulância, direcionada ao Departamento Municipal de Saúde.

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	c) AO DEPUTADO FEDERAL WILLIAN DIB

	1.9) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação N&ordm; 108/13, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada à aquisição de dois veículos sanitários para utilização nas UPSFs - Unidades do Programa Saúde da Família.

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	d) AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME

	1.10) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.10.1) N&ordm; 109/13, indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada ao Departamento Municipal de Saúde; e 1.10.2) N&ordm; 110/13, indica a elaboração de Emenda Parlamentar direcionada ao Departamento Municipal de Saúde, destinada à aquisição de uma ambulância.

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	e) AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO

	1.11) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, com assinaturas de apoio dos Vereadores Nilson Carlos Itelvino e Onório Francisco Anhesim, a Indicação N&ordm; 118/13, que indica a elaboração de Emenda Parlamentar visando a construção de ponte no Distrito de Roseta.

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	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 046/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 047/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Alvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à formação e capacitação dos Diretores de Departamentos Municipais&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 048/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a não inclusão da tradicional prova pedestre &#39;José Oliveira Cavalcanti de Mello&#39;, no calendário de eventos esportivos do Departamento de Esportes e Lazer de nosso município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 049/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as atribuições dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 050/13-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, com assinatura de apoio da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao titular do INSS, Sr. Nilton Sergio de Paula Pinheiro, informações sobre as linhas telefônicas 3361-2149 e 3361-2266&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.6) REQUERIMENTO N&ordm; 051/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao cumprimento da Lei Complementar n&ordm; 15, de 08/12/1998 - Código de Posturas do Município, quanto a limpeza de terrenos, notificação dos proprietários e cobrança de multas&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.7) REQUERIMENTO N&ordm; 052/13-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, que &ldquo;Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da SABESP, informações sobre a possibilidade de disponibilizar serviços de abastecimento de água no bairro Rancho Alegre&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 053/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o quadro de pessoal dos profissionais do magistério da educação pública municipal&rdquo;.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 16ª Legislatura)