Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Moção nº 11 de 2013 Processo: 16528/2013 Autor: Reinaldo Protocolo: 16528 Turno: Único |
MANIFESTA PROTESTO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC Nº 37/2011, QUE PROPÕE CONCEDER ÀS POLÍCIAS FEDERAL E CIVIS A EXCLUSIVIDADE NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - |
Aprovado Por unanimidade, em regime de preferência. |
| 2 | Moção nº 12 de 2013 Processo: 16529/2013 Autor: Antian Protocolo: 16529 Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI PELOS INCANSÁVEIS ESFORÇOS NA DEFESA DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS - |
Aprovado Por unanimidade, em regime de preferência. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 74 de 2013 Processo: 16430/2013 Autor: Kátia do Jornal Protocolo: 16430 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 55, DE 24/02/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 76 de 2013 Processo: 16511/2013 Autor: Ian Salomão Protocolo: 16511 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 77 de 2013 Processo: 16512/2013 Autor: Elaine Assistente Social Protocolo: 16512 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIXAR, DE FORMA ININTERRUPTA, O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 78 de 2013 Processo: 16513/2013 Autor: Elaine Assistente Social Protocolo: 16513 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 79 de 2013 Processo: 16514/2013 Autor: Elaine Assistente Social Protocolo: 16514 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS COMISSÕES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA - |
Não há resultado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 80 de 2013 Processo: 16516/2013 Autor: Vilma Bertho Protocolo: 16516 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 50653/2010 - DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A COOPERATIVA DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - |
Não há resultado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 81 de 2013 Processo: 16517/2013 Autor: Serginho Protocolo: 16517 Turno: - |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DA 12ª EXPO PARAGUAÇU, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012 - |
Não há resultado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 82 de 2013 Processo: 16527/2013 Autor: Kátia do Jornal Protocolo: 16527 Turno: - |
REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - |
Não há resultado |