SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;19&ordf; Sessão Ordinária, de 18/11/13 
	- &nbsp;Ata da &nbsp; 2&ordf; Sessão Solene, de 21/11/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I &ndash; MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 001/14, indica a participação dos próprios inscritos na realização do sorteio das casas populares referentes ao Conjunto Habitacional &quot;Paraguaçu Paulista J&quot;, visando a transparência do procedimento à população; 1.1.2) N&ordm; 003/14, indica que as atividades dos projetos esportivos do Departamento de Esportes tenham início juntamente com as aulas das escolas municipais; e 1.1.3) N&ordm; 004/14, indica a manutenção urgente da pista de caminhada localizada no Centro de Convergência do Município.

	1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 005/14, indica a realização de operação tapa-buracos na rua Graciliano Ramos, esquina com a rua Humberto de Campos, no Jardim Bela Vista; 1.2.2) N&ordm; 006/14, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Graciliano Ramos, junto ao n&ordm; 265, no bairro Jardim Bela Vista; 1.2.3) N&ordm; 007/14, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Capitão Viriato, na altura dos n&ordm;s 36 e 275; 1.2.4) N&ordm; 008/14, indica a construção de mata-burros no bairro do Campinho; e 1.2.5) N&ordm; 009/14, indica a implantação de sentido único na rua Salmen Zauhy, nas proximidades do n&ordm; 663, até o 565-A, no bairro Vila Nova.

	1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 010/14, que indica a operação tapa-buracos na rua Santa Catarina, conforme especifica.

	1.4) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outro, a Indicação N&ordm; 011/14, que indica a contratação temporária de empresas para manutenção e troca de lâmpadas danificadas em toda Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

	1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, a Indicação N&ordm; 012/14, que indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização de parada obrigatória horizontal, no cruzamento das ruas Luiz Gonzaga de Camargo e Salmen Zauhy.

	1.6) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 014/14, indica uma atenção especial do Departamento Municipal de Saúde à Vila Affini, em relação à prevenção aos focos de dengue; 1.6.2) N&ordm; 016/14, indica a terceirização do serviço de infraestrutura de iluminação pública, que terá que ser assumido pelo município, de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL; 1.6.3) N&ordm; 017/14, indica alteração no sentido das ruas da Vila Gammon com a implantação de mão única, além de estipular estacionamento de veículos de um lado só da via; e 1.6.4) N&ordm; 018/14, indica limpeza e jardinagem na pista de caminhada paralela à Escola Ambiental e ao Grande Lago.

	b) AO PRESIDENTE DA CÂMARA

	1.7) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação N&ordm; 013/14, que indica a elaboração de requerimento em nome da Câmara, a todas as empresas de telefonia móvel, solicitando melhorias no sinal das linhas, principalmente nos bairros Jardim Murilo Macedo e Antonio Pertinhez.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

	1 &ndash; MOÇÃO:

	1.1) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 001/14, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Melo, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2013&rdquo;. APROVADA por doze (12) votos.

	2 &ndash; REQUERIMENTOS:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 001/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer à empresa Sabesp - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre o término e a entrega das obras do Grande Lago&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 002/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer à 1&ordf; Promotora de Justiça, Dra. Carla Borges Honório, informações sobre a entrega das obras do Grande Lago&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 004/14-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contribuição das cidades vizinhas em relação à taxa de bombeiros&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 16ª Legislatura)