I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.1.1) Nº 001/14, indica a participação dos próprios inscritos na realização do sorteio das casas populares referentes ao Conjunto Habitacional "Paraguaçu Paulista J", visando a transparência do procedimento à população; 1.1.2) Nº 003/14, indica que as atividades dos projetos esportivos do Departamento de Esportes tenham início juntamente com as aulas das escolas municipais; e 1.1.3) Nº 004/14, indica a manutenção urgente da pista de caminhada localizada no Centro de Convergência do Município.
1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 005/14, indica a realização de operação tapa-buracos na rua Graciliano Ramos, esquina com a rua Humberto de Campos, no Jardim Bela Vista; 1.2.2) Nº 006/14, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Graciliano Ramos, junto ao nº 265, no bairro Jardim Bela Vista; 1.2.3) Nº 007/14, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Capitão Viriato, na altura dos nºs 36 e 275; 1.2.4) Nº 008/14, indica a construção de mata-burros no bairro do Campinho; e 1.2.5) Nº 009/14, indica a implantação de sentido único na rua Salmen Zauhy, nas proximidades do nº 663, até o 565-A, no bairro Vila Nova.
1.3) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação Nº 010/14, que indica a operação tapa-buracos na rua Santa Catarina, conforme especifica.
1.4) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outro, a Indicação Nº 011/14, que indica a contratação temporária de empresas para manutenção e troca de lâmpadas danificadas em toda Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, a Indicação Nº 012/14, que indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização de parada obrigatória horizontal, no cruzamento das ruas Luiz Gonzaga de Camargo e Salmen Zauhy.
1.6) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 1.6.1) Nº 014/14, indica uma atenção especial do Departamento Municipal de Saúde à Vila Affini, em relação à prevenção aos focos de dengue; 1.6.2) Nº 016/14, indica a terceirização do serviço de infraestrutura de iluminação pública, que terá que ser assumido pelo município, de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL; 1.6.3) Nº 017/14, indica alteração no sentido das ruas da Vila Gammon com a implantação de mão única, além de estipular estacionamento de veículos de um lado só da via; e 1.6.4) Nº 018/14, indica limpeza e jardinagem na pista de caminhada paralela à Escola Ambiental e ao Grande Lago.
b) AO PRESIDENTE DA CÂMARA
1.7) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, a Indicação Nº 013/14, que indica a elaboração de requerimento em nome da Câmara, a todas as empresas de telefonia móvel, solicitando melhorias no sinal das linhas, principalmente nos bairros Jardim Murilo Macedo e Antonio Pertinhez.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 – MOÇÃO:
1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 001/14, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Melo, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2013”. APROVADA por doze (12) votos.
2 – REQUERIMENTOS:
2.1) REQUERIMENTO Nº 001/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à empresa Sabesp - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre o término e a entrega das obras do Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO Nº 002/14-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à 1ª Promotora de Justiça, Dra. Carla Borges Honório, informações sobre a entrega das obras do Grande Lago”. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO Nº 004/14-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contribuição das cidades vizinhas em relação à taxa de bombeiros”. APROVADO por doze (12) votos.
