SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 58&ordf; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA DE 07/11/2011:

	1 &ndash; REQUERIMENTO:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 340/11-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto ao processo de reformula&ccedil;&atilde;o do Estatuto do Magist&eacute;rio, e se h&aacute; alguma previs&atilde;o para sua aprova&ccedil;&atilde;o&rdquo;. APROVADO por oito (8) votos. Oficie-se. 

	2 &ndash; MO&Ccedil;&Atilde;O:

	2.1) MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 080/11, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratula&ccedil;&otilde;es ao evento de homenagem Jubileu de Ouro, realizado no &uacute;ltimo dia 16 de outubro do corrente, pelo Centro do Professorado Paulista - CPP de Paragua&ccedil;u Paulista&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

PROJETOS APRESENTADOS:

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 068/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do art. 34 da Lei n&ordm;. 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), respons&aacute;vel pela manuten&ccedil;&atilde;o do regime pr&oacute;prio de seguridade social dos servidores p&uacute;blicos municipais&rdquo;; 1.2) PROJETO DE LEI N&ordm; 069/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es dos anexos da Lei n&ordm;. 2.645/2009 - Plano Plurianual 2010-2013 (PPA 2010-2013)&rdquo;; 1.3) PROJETO DE LEI N&ordm; 070/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre adequa&ccedil;&otilde;es dos anexos da Lei n&ordm;. 2.778/2011 - Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias 2012 (LDO 2012)&rdquo;; e 1.4) PROJETO DE LEI N&ordm; 071/11, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo para a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar no Or&ccedil;amento Programa do Munic&iacute;pio, para os fins que especifica&rdquo;.

	INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

	2.1) De autoria do Vereador RAFAEL DE CASTRO, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.1.1) N&ordm; 295/11, indica a execu&ccedil;&atilde;o do cercamento do Gin&aacute;sio Caramuru; e 2.1.2) N&ordm; 296/11, indica a instala&ccedil;&atilde;o de lombada na rua Jair Garcia Nogueira, no Jardim das Oliveiras.

	2.2) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.2.1) N&ordm; 300/11, indica a agiliza&ccedil;&atilde;o no t&eacute;rmino da constru&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio onde funcionar&aacute; o Pronto Atendimento da Vila Gammon; e 2.2.2) N&ordm; 302/11, indica a constru&ccedil;&atilde;o de um novo cemit&eacute;rio municipal.

	2.3) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 303/11, que indica o servi&ccedil;o de recapeamento na rua Francisco Gon&ccedil;alves nas proximidades do n&uacute;mero 500, em nossa cidade.

	2.4) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.4.1) N&ordm; 305/11, indica a reforma e implanta&ccedil;&atilde;o de uma academia ao ar livre na Pra&ccedil;a do Lapa; e 2.4.2) N&ordm; 306/11, indica o asfaltamento das ruas, no bairro Rancho Alegre.

	2.5) De autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.5.1) N&ordm; 307/11, indica a reforma e amplia&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio da antiga cadeia, situado na unifica&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a 9 de Julho com o Centro Administrativo Isidoro Baptista, para que ali seja instalado o Comando da Pol&iacute;cia Militar de nosso Munic&iacute;pio; e 2.5.2) N&ordm; 308/11, indica a divulga&ccedil;&atilde;o com clareza e veracidade, dos fatos e acontecimentos que ocorreram ou ir&atilde;o ocorrer dentro do &acirc;mbito territorial da Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica de Paragua&ccedil;u Paulista.

	b) AO DEPARTAMENTO DE TR&Acirc;NSITO:

	2.6) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 297/11, que indica a coloca&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade - quebra mola, na rua Jair Garcia Nogueira, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 388, no Jardim das Oliveiras.

	c) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS:

	2.7) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indica&ccedil;&otilde;es: 2.7.1) N&ordm; 298/11, indica o recapeamento asf&aacute;ltico da rua Bor&aacute;, na Barra Funda; 2.7.2) N&ordm; 299/11, indica melhorias na rua Tokow Yamada, proximo &agrave; esquina com a avenida Siqueira Campos; e 2.7.3) N&ordm; 301/11, indica a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco em toda a extens&atilde;o da avenida Dr. Arthur Ebel, no Jardim Am&eacute;rica.

	d) &Agrave; MESA DIRETORA DA C&Acirc;MARA:

	2.8) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 304/11, que indica o pagamento de horas extras aos servidores, durante o per&iacute;odo que estiverem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara por raz&atilde;o de viagem a outros munic&iacute;pios.

	REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 343/11-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o da Portaria n&ordm; 1.599, de 09/07/2011, do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, que estabelece incentivos financeiros aos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de vinculados &agrave;s Unidades de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia&rdquo;. APROVADO por oito (8) votos. Oficie-se. 

	1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 344/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; ilumina&ccedil;&atilde;o da avenida Sete de Setembro, na altura do n&ordm; 2499, at&eacute; o Posto Trucks&rdquo;. REJEITADO por cinco (5) votos contr&aacute;rios x tr&ecirc;s (3) votos favor&aacute;veis. Arquive-se.

	1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 345/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; quantidade de guardas municipais em atividade nesta cidade&rdquo;. REJEITADO por cinco (5) votos contr&aacute;rios x tr&ecirc;s (3) votos favor&aacute;veis. Arquive-se.

	1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 346/11-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; verba referente a duplica&ccedil;&atilde;o da avenida Sete de Setembro, na altura do n&ordm; 2499 at&eacute; o Posto Trucks&rdquo;. APROVADO por oito (8) votos. Oficie-se.

	1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 347/11-SO, de autoria do Vereador JO&Atilde;O RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite &agrave; Diretora do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, informa&ccedil;&otilde;es referentes aos professores municipais concursados e seletivos de nosso Munic&iacute;pio, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por oito (8) votos. Oficie-se. 

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (59ª Ordinária da 15ª Legislatura)