| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Sessão nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito do município de
Paraguaçu Paulista.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
2 -
Requerimento de Sessão nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Santos
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Requer ao Provedor/Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a mudança de objeto da Emenda Impositiva no valor
de R$ 1 milhão.
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Tramitação genérica |
3 -
Requerimento de Sessão nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre a demanda e estrutura da Unidade de Atendimento da Mulher.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
4 -
Requerimento de Sessão nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para que o município implemente o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
5 -
Requerimento de Sessão nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a merenda escolar.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
6 -
Requerimento de Sessão nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
7 -
Requerimento de Sessão nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade
de Saúde da Família Antônio Pertinhes.
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Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI) |
8 -
Requerimento de Sessão nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade da Mulher e o atendimento à saúde feminina no município.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
9 -
Requerimento de Sessão nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento dos atendimentos com cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
10 -
Requerimento de Sessão nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilson do Hospital
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Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos de avaliações de imóveis para fins de cálculos de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, atualmente.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
11 -
Requerimento de Sessão nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas do funcionamento e da produção da Cozinha Piloto, especialmente pães.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
12 -
Requerimento de Sessão nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
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Requer informações referentes aos enfeites natalinos a serem instalados na sede do município e nos distritos de Paraguaçu Paulista.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
13 -
Requerimento de Sessão nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer ao prefeito municipal, informações sobre a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
14 -
Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Manifesta Congratulações à Sônia Conceição dos Santos, pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como professora de Dança – Passinhos, levando o nome de Paraguaçu Paulista ao cenário do Flashback em vários municípios do estado, do Brasil e de outro país.
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Aprovado |
