Redação Final nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final nº 005/19, do Projeto de Lei nº 043/19 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2020".
Indexação
Observação