Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
01/12/2011
Número do Protocolo
13504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 13504/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada