Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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0 | Requerimento de Sessão nº 22 de 2012 Processo: 13856/2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 13856 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/12, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - |
Aprovado 0 |
1 | Projeto de Lei nº 11 de 2012 Processo: 13837/2012 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 13837 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2012, E DA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.773, DE 18/05/2011 - |
Aprovado Em regime de urgência especial. |
2 | Projeto de Resolução nº 5 de 2011 Processo: 13504/2011 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 13504 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - |
Aprovado 0 |
3 | Projeto de Lei nº 1 de 2012 Processo: 13649/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13649 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.645/2009 - PLANO PLURIANUAL 2010-2013 (PPA 2010-2013), NOS TERMOS DAS EMENDAS ADITIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 2.805/2011 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012) - |
Aprovado Em 2º turno. |
4 | Projeto de Lei nº 2 de 2012 Processo: 13650/2012 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 13650 Turno: Segundo |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2778/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 (LDO 2012), NOS TERMOS DAS EMENDAS ADITIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 2.805/2011 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012) - |
Aprovado Em 2º turno. |