Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 15ª Legislatura)

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO SIDNEY VARRONE, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2012

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 129/11-PP-046/11, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, FIRMADO EM 12/12/2011 COM VIGÊNCIA DE 90 DIAS, COM A EMPRESA ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA., NO VALOR DE R$385.000,00, PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 130/11-PP-046/11, FIRMADO COM A EMPRESA WANDERLEY HACKE MASSANEIRO & CIA. LTDA. ME, ASSINADO EM 12/12/2011, NO VALOR DE R$145.000,00, COM VIGÊNCIA ATÉ 20/01/2012, PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 131/11-PP-047/11, FIRMADO COM A EMPRESA BLISTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA., ASSINADO EM 14/12/2011, NO VALOR DE R$95.500,00, COM VIGÊNCIA DE 90 DIAS, PARA A CONFECÇÃO DE MEIAS E CALÇADOS ESCOLARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 132/2011 - INEGIBILIDADE Nº008/11, COM A EMPRESA MC3 PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., ASSINADO EM 16/12/2011, NO VALOR DE R$ 95.000,00, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BARRA DA SAIA, REALIZADO EM 31/12/2011

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 133/2011-CC Nº 117/11, FIRMADO COM A EMPRESA ÍNDICE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONSULTORIA LTDA., ASSINADO EM 19/12/2011, NO VALOR DE R$76.740,00, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E CAPACITAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/2011-CC Nº 118/11, FIRMADO COM A EMPRESA J.E. COMÉRCIO DE FOGOS LTDA., ASSINADO EM 19/12/2011, NO VALOR DE R$31.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS PARA AS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 135/2011-CC Nº 048/11, FIRMADO COM O BANCO BRADESCO S/A, ASSINADO EM 27/12/2011, NO VALOR DE R$85.289,70, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 136/11, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 29/12/2011, NO VALOR DE R$3.390.080,13, REFERENTE AO PARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/10 - CC-097/10, FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA COSTA & COSTA PARAGUAÇU PAULISTA LTDA., E DEMAIS TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 125/11, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 130/10-TP-008/10, FIRMADO COM A EMPRESA SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., E DO TERMO ADITIVO Nº 117/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 113/08-CC-093/08, FIRMADO COM A EMPRESA ANTÔNIO BARBOSA PERUGINI CONSTRUTORA E DE TODOS SO TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 120/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/09-TP-004/09, FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA COSTA & COSTA PARAGUAÇU PAULISTA LTDA., E DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 119/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR OS MOTIVOS DE NÃO TER OCORRIDO O REPASSE DE R$1.600,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO MONTEIRO PAES LEME/JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.737/2010

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE À EXPO-PARAGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2008 PARA AQUISIÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À EMENDA DE R$100.000,00, DESTINADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PLIMEC

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS EM ATIVIDADE

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SAÚDE DENOMINADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO ATRIBUÍDOS A PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, TOTALIZANDO R$7.724.286,74

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SAÚDE DENOMINADA DIÁRIAS CIVIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011, TOTALIZANDO R$186.170,44

MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.826, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS