Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
16/05/2012
Número do Protocolo
14464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14464/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E § 2º DO ART. 3º E DO ART. 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/09, QUE INSTITUIU O PRÊMIO ESPORTISTA DE OURO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada