Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO CAPUT DO ART. 2º E SEUS §§ 1º E 2º E SUPRIME O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 10/12/2002, QUE INSTITUIU O DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, O § 3º DO ART. 2º E SUPRIME OS §§ 1º, 2º E 4º DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20/09/2005, QUE INSTITUIU O DIPLOMA ATIRADOR DESTAQUE DO ANO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E § 2º DO ART. 3º E DO ART. 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/09, QUE INSTITUIU O PRÊMIO ESPORTISTA DE OURO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO SERVIDOR PADRÃO, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO E RENUMERA O ART. 4º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/12

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DOS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 2º E O ART. 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, CAPUT DO ART. 3º E SUPRESSÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2009 QUE INSTITUIU O PRÊMIO CARTEIRO DO ANO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º, A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º, A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, A SUPRESSÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 5º, A SUPRESSÃO DO ART. 6º E A SUPRESSÃO DOS INCISOS I A VI DO ART. 7º, TODOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2011, QUE INSTITUIU O PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO