Decreto Legislativo nº 54, de 06 de junho de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
54
Ano
2012
Data
06/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
09/06/2012
Veículo de Publicação
Jornal In Focos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E § 2º DO ART. 3º E DO ART. 4º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/09, QUE INSTITUIU O PRÊMIO ESPORTISTA DE OURO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica