Decreto Legislativo nº 30, de 17 de novembro de 2009
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2009
Data
17/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Prêmio Esportista de Ouro e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 180, de 08 de agosto de 2011
Alterada(o) pela(o)
Decreto Legislativo nº 54, de 06 de junho de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica