Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
6
Data de Apresentação
16/05/2012
Número do Protocolo
14466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14466/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DOS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 2º E O ART. 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ
Indexação
Observação
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