Decreto Legislativo nº 55, de 06 de junho de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
55
Ano
2012
Data
06/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
09/06/2012
Veículo de Publicação
Jornal In Focos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DOS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 2º E O ART. 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de dezembro de 2009
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica