Decreto Legislativo nº 32, de 10 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2009
Data
10/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal o Prêmio Professor Nota Dez
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Decreto Legislativo nº 55, de 06 de junho de 2012
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 55, de 06 de junho de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica